Foto/Informações: Major PM Rodrigues de Castro
Por volta das 19:30 horas desta quarta feira, dezenas de
pessoas da comunidade Ibiaense tomaram todo o espaço do plenário da Câmara de Vereadores
do município de Nova Ibiá com o fito de acompanhar e participar das Eleições
das Chapas para os novos integrantes do Conselho de Segurança do Município de
Nova Ibiá.
                                   O
evento contou com as Ilustres presenças do Tenente Coronel PM Antonio DEIRÓ
França, TC Deiró; Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Conselhos de
Segurança do Estado da Bahia; Sr., Francisco Borges Alves, Presidente das
Confederações dos Conselhos de Segurança; Major PM Rodrigues de Castro,
Comandante da 60 CIPM; políticos; profissionais das mais diversas confissões e
comunidade Ibiaense que participaram ativamente do processo eleitoral.
                                   Na
ocasião foi de forma ampla explanada pelo Tenente Coronel Antonio Deiró e Sr.,
Francisco Alves, a importância da participação de cada cidadão no cotidiano da
Segurança Publica bem como a responsabilidade que cada um integrante da chapa
eleita assumia naquele momento em que prestou o tradicional juramento de honrar
o título de Conselheiro em prol da comunidade.
                                   O
Tenente Coronel Deiró em sua explanação, dentre outros posicionamentos, deixou
massificado para os candidatos às Chapas do Conselho, que a voluntariedade em
abraçar a causa pública integrando o Conselho de Segurança, seria abraçada a
responsabilidade e ao compromisso de bem servir a comunidade na manutenção da
Ordem conforme jurado perante a sociedade.
                                   Disse
o Major PM Rodrigues de Castro, Comandante da 60 CIPM, que na sua ótica,  os Conselhos de Segurança representam um
avanço no contexto social da Instituição Policial Militar onde cada integrante
da sociedade exerce o seu papel Constitucional previsto  na Constituição Federal em seu Artigo 144
onde é disposto que a Segurança Pública é dever do estado mas direito e
responsabilidade de todos, podendo e devendo neste sentido, todos participarem
junto aos Órgãos de Segurança Pública, das deliberações, discussões e
explanações de problemas que possam ser sanado no seio social.

 

                                   O
evento que finalizou-se por volta das 23:00 horas, estabelecida a Chapa Eleita.

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandará
na manhã desta quinta-feira (8) a primeira sessão de votações no plenário da
Casa após o
Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mantê-lo no cargo
 (veja mais detalhes sobre a
decisão no vídeo acima
).



Na última segunda (5), o ministro do STF Marco
Aurélio Mello determinou,
em decisão provisória, o afastamento de Renan
 da
Presidência do Senado. A medida, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos
magistrados da Corte em julgamento nesta quarta (7), algo que o senador
alagoano avaliou como uma decisão
“patriótica”
.
A pauta da sessão do Senado desta quinta possui 17 itens.
Entre os projetos, está o que endurece as punições para autoridades que cometem
abuso. O plenário, contudo, deverá analisar um requerimento
de 22 senadores que pede a retirada da urgência dessa proposta
, apresentada por Renan, o que pode fazer com que
o texto não seja votado nos próximos dias.



Alvo de críticas
de representantes do Judiciário e do Ministério Público
, a proposta também foi criticada nos protestos
que ocorreram no país no último fim de semana.



Setores contrários à medida argumentam que ela
representa uma espécie de retaliação de Renan Calheiros às investigações que
envolvem políticos – o senador responde inquéritos no STF no âmbito da Operação
Lava Jato e é réu em
uma ação penal
.



Investigado na Lava Jato, o presidente do Senado
defende a proposta e diz que a legislação sobre o abuso de autoridade precisa
ser atualizada para proteger o cidadão de arbitrariedades (assista no vídeo abaixo a uma
análise na GloboNews sobre o STF manter Renan na presidência do Senado
).
Fonte: G1

A gasolina ficará 8,1% mais
cara, em média, e o óleo diesel, 9,5%. 

A Petrobras informou nesta
segunda-feira (5) que vai subir o preço dos combustíveis nas refinarias, para
que fiquem mais alinhados com os preços no exterior. A gasolina ficará 8,1%
mais cara, em média, e o óleo diesel, 9,5%. A mudança é no preço das
refinarias, o que significa que o preço final para o consumidor pode não subir,
necessariamente, na mesma proporção. A mudança entra em vigor nesta
terça-feira. Se esse reajuste for repassado ao consumidor integralmente, a
gasolina pode subir 3,4%, ou R$ 0,12 por litro e o diesel pode ficar 5,5% ou
cerca de R$ 0,17 por litro mais caro, calcula a estatal. A estatal havia
anunciado duas vezes queda nos preços para as refinarias –em 14 de outubro e
em 8 de novembro. Porém, em muitos Estados os preços nas bombas subiram em vez
de cair. A medida faz parte de uma nova política de preços adotada pela
direção da empresa no mês passado. 

O evento foi mediado pelos prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Feira de Santana, José Ronaldo, que também relataram as suas experiências
Os desafios da administração municipal para o ano que vem e as medidas de gestão fiscal para o mandato 2017-2020 foram alguns dos temas discutidos ontem durante o “Seminário de Prefeitos Eleitos da Bahia”, organizado pelos partidos DEM, PMDB, PSDB, PTB, PSC, PPS, PV, PRB, SD, PHS, PMB, PSDC, PEN e PTC e suas fundações. O evento, que aconteceu no Fiesta Convention Center, foi mediado pelos prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Feira de Santana, José Ronaldo, que também relataram as suas experiências à frente das duas maiores cidades do estado.
Desafios a vista
Eleito para governar o município de Wenceslau Guimarães, o prefeito Kaká (PRB) acredita que o maior desafio para todos os gestores é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Ela cobra um índice de 54% para despesas com pessoal. Estamos pegando os municípios com queda de receita então teremos que replanejar para que a conta feche adequadamente”, afirmou, salientando que a situação é ainda mais complicada nos municípios pequenos que não tem indústrias e que a principal fonte pagadora é a prefeitura.

 

“Dentro desse contexto, criar oportunidade é realmente um desafio. Nesse encontro, conseguimos compartilhar experiências bem sucedidas para levarmos para as nossas gestões”, ressaltou.
Segundo o prefeito eleito do município de Santo Amaro da Purificação, Flaviano Bomfim (DEM), a readequação da folha de pagamento já é uma das primeiras preocupações para o começo do mandato.  “Já estamos com uma média de 65% com despesas com pessoal, o que desobedece a legislação. Além dessa reavaliação, vamos enxugar gastos com aluguel de veículos, casas e com combustíveis, que estão onerando o município”, disse.
O vice-prefeito de Salvador Bruno Reis (PMDB), o deputado federal João Gualberto (PSDB) e o diretor do departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades Álvaro Cesar Lourenço também participaram do evento.
Fonte: Correio24hs

Foto: Reprodução

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5)
para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém,
mantém o mandato de senador.
O ministro atendeu a pedido do partido Rede
Sustentabilidade
 e
entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no
cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada.
Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo
alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a
urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei,
a esta decisão”, afirma o ministro no despacho (leia outros trechos da decisão mais abaixo).
Fonte: G1

Os resultados do Brasil no Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na manhã desta
terça-feira (6), mostram uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas:
ciências, leitura e matemática. A queda de pontuação também refletiu uma queda
do Brasil no ranking mundial: o país ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª
em leitura e na 66ª colocação em matemática.

A prova é coordenada pela Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi aplicada no ano de 2015 em 70 países e
economias, entre 35 membros da OCDE e 35 parceiros, incluindo o Brasil. Ela
acontece a cada três anos e oferece um perfil básico de conhecimentos e
habilidades dos estudantes, reúne informações sobre variáveis demográficas e
sociais de cada país e oferece indicadores de monitoramento dos sistemas de
ensino ao longo dos anos.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017. De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia. ”Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou. Mendonça Filho explicou que a intenção é promover um debate de forma democrática para que futuras decisões não sejam criticadas como tomadas ”entre quatro paredes”. ”A Base Nacional Comum Curricular será algo levado em conta não em 2017 porque ela não estará pronta, mas desejamos que o Enem de 2018 possa ter conteúdo conectado inteiramente com a base que, espero, será homologada no próximo ano”, disse o ministro. Neste fim de semana, mais de 270 mil candidatos foram convocados para o exame, após o adiamento de parte da aplicação devido aos mais de 400 locais de prova que estavam ocupados em novembro, quando 5,8 milhões de inscritos fizeram o Enem.

Um acidente grave deixou um salto de seis mortos na BR-101, na tarde deste domingo (4/11), no trecho da rodovia entre os municípios de Muritiba e Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a tragédia envolveu dois veículos de passeio, um VW/Gol com placa e Cruz das Almas e um Toyota Corolla, que pegam fogo após a colisão. O carro Gol levava quatro das seis vítimas e os ocupantes morreram carbonizados. Duas das vítimas ocupavam o Corolla. Segundo informações do site Forte na Notícia, um caminhoneiro que passava pelo local chegou a utilizar o extintor de incêndio do caminhão, mas o fogo se alastrou rapidamente atingindo os dois carros, que ficaram às margens da rodovia. A batida provocou lentidão nos dois sentidos da pista, mas logo o trânsito voltou ao normal. Os corpos foram removidos pela Polícia Técnica para do DPT de Santo Antônio de Jesus, onde será feita a identificação por familiares. As causas do desastre são desconhecidas. Fonte: BMF

O Deputado Euclides Fernandes
(PSL) apresentou uma série de emendas impositivas a serem incluídas no orçamento
do próximo ano propondo investimentos nas áreas de saúde, educação,
pavimentação e outros seguimentos. Beneficiando vários outros municípios baianos
que ele representa junto ao Governo do Estado. De acordo com a legislação em vigor,através
das emendas impositivas, o governo fica obrigado à executar as emendas
propostas aprovadas pela assembleia legislativa. Através dessas emendas, os
deputados conseguem que os benefícios cheguem também aos pequenos municípios. Atendendo
um pedido pessoal do Prefeito Eleito, Raival, o Dep. Euclides conseguiu também
para Apuarema e outras seis cidades uma ambulância para o maior suporte de
mobilidade para melhoria do atendimento dos habitantes do município que venham
a precisar dos serviços de saúde, sobre tudo da zona rural. 

Os policiais militares negaram
que farão uma paralisação do serviço na segunda-feira (5). Boatos surgiram nas
redes sociais após a assembleia da categoria definir que os servidores não
deixarão as bases sem todos os equipamentos de segurança regulares. De acordo
com o deputado estadual Soldado Prisco (PPS), que participou da reunião da
Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), explicou que a
categoria vai trabalhar apenas “dentro da legalidade”. “[Os PMs] Vão cumprir
tudo. As viaturas são pra uso exclusivo em serviço, mas 50% delas são para uso
pessoal. Isso é proibido por lei”, criticou. Prisco citou ainda outros
problemas, como falta de armamento e coletes a prova de balas vencidos. “Tem
unidades sem condição nenhuma de funcionamento, sem sequer um banheiro para o
policial trocar de roupa. Para cada viatura eles dão R$ 30 por dia para comprar
gasolina”, pontuou. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) rebateu as
informações e informou que todas as unidades da Polícia Militar continuam
funcionando normalmente, sem qualquer tipo de alteração. “O Comando-Geral
 da PM ressalta também que todos os equipamentos  necessários para
 a segurança dos profissionais e dos baianos (armamento, colestes
balísticos, viaturas, entre outros) são garantidos e utilizados diuturnamente
nas ações ostensivas. Lembra ainda que as unidades da PM no estado tiveram a
frota de viaturas renovada. No total, em 2016, foram 1400 veículos substituídos
por equipamentos 0 km”, alega o órgão, em nota. *Bahia Notícias