Foto: Reprodução
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5)
para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém,
mantém o mandato de senador.
Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5)
para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém,
mantém o mandato de senador.
O ministro atendeu a pedido do partido Rede
Sustentabilidade e
entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no
cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
Sustentabilidade e
entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no
cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
“Defiro a liminar pleiteada.
Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo
alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a
urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei,
a esta decisão”, afirma o ministro no despacho (leia outros trechos da decisão mais abaixo).
Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo
alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a
urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei,
a esta decisão”, afirma o ministro no despacho (leia outros trechos da decisão mais abaixo).
Fonte: G1