Programa Mais Médicos não será permanente, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta
(21), em entrevista à Folha, que o programa Mais Médicos é
“provisório”, uma vez que, na organização dos serviços de saúde, cabe
aos municípios a responsabilidade de contratar os médicos, e não ao governo
federal. A afirmação contraria a posição de ministros anteriores da gestão da
presidente afastada Dilma Rousseff, para os quais o programa, inicialmente
temporário, “veio para ficar” e poderia continuar até depois de 2026,
quando terminam as metas para formação de novos médicos. Barros não estipulou
prazo para o final do programa, mas afirmou que o pacto federativo determina
que é de competência dos municípios a execução do sistema de atenção básica de
saúde. “São eles que deveriam contratar os médicos. Mas temos 2.500
municípios que só têm médicos do Mais Médicos.” Segundo ele, parte desse
cenário ocorre porque uma emenda na Constituição determina que a remuneração de
funcionários públicos nos municípios não pode ser superior à do prefeito.
“Isso precisa mudar. Há cidades pequenas em que o prefeito ganha R$ 3.000
ou 4.000. O médico não trabalha por isso.”