O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro
Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde
as 14h.
Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde
as 14h.
Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS
(Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa
imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de
Caxias, do Rio de Janeiro.
(Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa
imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de
Caxias, do Rio de Janeiro.
Na ação, o partido argumenta que a decisão fere a
liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.
liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.
Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma
notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa
proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer
informações para uma investigação policial.
notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa
proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer
informações para uma investigação policial.
Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida
desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para
intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.
desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para
intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.
Fonte: G1