O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro
Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde
as 14h.
Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS
(Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa
imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de
Caxias, do Rio de Janeiro.
Na ação, o partido argumenta que a decisão fere a
liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.
Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma
notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa
proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer
informações para uma investigação policial.

Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida
desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para
intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.
Fonte: G1

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja
bloqueado em todo o Brasil, informou a GloboNews nesta terça-feira (19). As
empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir
uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela
suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Um dos bloqueiros anteriores
ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as
empresas impedissem a conexão por 48 horas
 em represália ao WhatsApp ter se
recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12
horas
 e voltou a
funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

 Dois idosos, de 63 e 67 anos, foram presos por crime de estelionato no município de Itagibá, região sul da Bahia, na segunda-feira (18). Os suspeitos se apresentavam como funcionários que estavam atualizando os dados cadastrais da previdência social. Após obter os documentos das vítimas, eles aplicavam o golpe.  Segundo informações da delegacia da cidade, os idosos foram descobertos depois de denúncias anônimas. A dupla foi abordada em um veículo quando estavam a caminho do município de Gongogi. No momento da prisão, um dos idosos apresentou um documento de identificação falso. Com a dupla foram apreendidos vários cartões de créditos e documentos de identificação. A polícia informou ainda que os idosos já respondem por crime de estelionato nos municípios de Buerarema, Dário Meira eNova Canaã. A dupla foi encaminhada para delegacia de Itagibá, onde segue presa nesta terça-feira (19).  Fonte: G1/bahia

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (19), uma operação com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em diversas outras instituições financeiras na Bahia. Segundo a PF, só em 2013, foram constatados prejuízos superiores a R$ 10 milhões. A Operação Ali Babá atua nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso, todas na Bahia. Na capital baiana, são cumpridos mandados no bairro de Pernambués, na Rua Thomás Gonzaga, em uma loja de material de construção, e na Rua Hilton Rodrigues, na Pituba. Cerca de 140 policiais federais cumprem 25 mandados de prisão, 10 preventivas e 15 temporárias; 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva. De acordo com a investigação, a organização criminosa operava desde 2006, atuando através da constituição de empresas irregulares, em nome de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos com valores altos, junto a diversas agências bancárias, de vários bancos. Os créditos não eram restituídos. Segundo a PF, o esquema também contava com pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que facilitavam a constituição das empresas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos. A polícia identificou 19 empresas envolvidas no esquema, mas suspeita que o número de envolvidos seja muito maior. Todos deverão responder por organização criminosa e estelionato, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 2º da Lei 12.850/2013 e 171 do Código Penal. Fonte: g1/BA

 Os médicos cubanos que participam do programa Mais Médicos terão sua permanência no país prolongada por mais quatro meses devido às eleições municipais, sendo substituídos em seguida. A primeira etapa do programa, da qual os profissionais cubanos participam, encerra em julho. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a decisão está na contramão das tentativas do governo federal de mantê-los no Brasil. A decisão de encerrar o prazo inicial de três anos foi definida em reunião entre o Ministério da Saúde, o governo de Cuba e a Organização Pan-Americana de Saúde. A medida valerá para os médicos cubanos que chegaram ao Brasil nos dois primeiros ciclos de inscrições – os contratos encerram entre julho e outubro deste ano. A previsão é de que, com a saída, cerca de 2.400 médicos ocupem essas vagas.

Foto: Arquivo Apuarema Em Foco
O abastecimento de água voltou a ser normalizado na noite
da última sexta-feira (15), na maioria das casas, em Apuarema. Após 08 (oito)
dias sem água, moradores fizeram um protesto no inicio da tarde
da última sexta,15, para denunciar a interrupção do serviço nas casas.

A empresa afirma que precisou ser realizado um
conserto na rede de distribuição. De acordo com a Embasa, foi detectado um problema no “rolamento
da bomba”, logo após, surgiu mais outro problema, um vazamento no poço da
central de abastecimento. Mas a população acredita mesmo é na falta de
manutenção e assistência da Embasa. 

Foto: Palloma Uzeda
Sacramentando ainda mais o favoritismo de sua pré-candidatura a prefeita na cidade de Itamari, no Baixo Sul da Bahia, Pallomma Uzeda (PSL), recebeu na noite deste sábado (16) outros importantes apoios para a disputa em outubro. Após o anúncio de que o vereador “Gazo do Rodeio” faria composição como pré-candidato a vice-prefeito em sua chapa, Uzeda confirmou também a adesão ao grupo do também vereador Zé Inácio.
Pallomma é, até o momento, única pré-candidata confirmada para a disputa da prefeitura no município.
Fonte: Diário Paralelo

O estado da Bahia, o maior produtor do País, sofreu com a forte estiagem deste ano e teve uma quebra na safra prevista. Ainda com uma área plantada maior que a do Pará, que é hoje o segundo maior produtor nacional de cacau, estima-se que a Bahia se recupere dos efeitos da seca – o que permitirá que retome a liderança ainda na próxima safra. Ainda que provisória, a chegada do Pará à liderança da produção cacaueira nacional é um grande termômetro dos avanços significativos colhidos pela lavoura paraense nos últimos cinco anos – mesmo que o Estado agora seja favorecido pelo revés climático sofrido pela Bahia. Ela expõe um panorama onde, encostando cada vez mais nas lavouras baianas, o Pará deve, em breve, se firmar definitivamente no primeiro lugar da produção cacaueira nacional. E isso está acontecendo através de uma peculiar combinação de esforços cooperados e condições muito oportunas para a produção paraense. Além de parcerias entre o Governo do Estado e entidades governamentais, privadas e do terceiro setor para que a assistência técnica chegue às lavouras,o protagonismo da rede de pequenos produtores – que é a grande força da produção paraense -, as boas experiências do cacau em modelos agroflorestais de plantio e as condições geográficas, de solo e clima da Amazônia, são hoje os grandes trunfos da virada do cacau paraense, esperada para breve.
*Fonte:Mercado do Cacau

No último ano, o número de inadimplentes cresceu em 3,2%. Apesar disso, sair dessa situação e começar 2017 zerado não é impossível: só requer organização e disciplina
Com o aumento do desemprego e alta na inflação, ficar com as contas em dia tem se tornado um desafio para os trabalhadores. Segundo levantamento da Boa Vista SPC, empresa de informações financeiras, nos últimos 12 meses a elevação no número de inadimplentes foi de 3,2%. O cenário, contudo, não impede a quem está com o nome sujo sair do vermelho até 31 de dezembro. Basta bons diagnóstico e planejamento para receber 2017 sem dívidas.
“Não existe milagre para limpar o nome. Isso é resultado de uma somatória de fatores que dependem tanto da colaboração do credor, quanto da disposição do consumidor. Porém, em seis meses é possível”, afirma a juíza Fabiana Pellegrino, idealizadora do Juizado de Apoio ao Superendividado do Tribunal de Justiça da Bahia.
Economista da Boa Vista SCPC, Flavio Calife crê que cortar os custos é o primeiro passo para retomar as rédeas da vida financeira. “Toda e qualquer forma de reorganizar as contas parte do planejamento, repensando o orçamento doméstico. Contas de luz e água podem ser reduzidas, por exemplo”.
Para o educador financeiro Rafael Seabra, incluir toda a família no planejamento é fundamental. “Converse com seus familiares e explique a situação. Não é possível fazer mudanças radicais sem que todos participem e compreendam  esta nova fase. E não se desespere. Quando isso acontece, as pessoas tendem a acreditar em qualquer solução que aparece na frente”, diz.
Dívidas
Fabiana Pellegrino explica que, para ficar no azul, é essencial se conscientizar e mudar os hábitos financeiros. “As pessoas devem fazer uma reflexão sobre a sua realidade e perceber que não pode consumir além do seu limite econômico”, observa. Desempregado há dois meses, Raimundo Nascimento tem uma dívida de R$ 250 com duas operadoras de telefonia. Por não ter poupado nenhuma quantia, hoje ele tem dificuldade para sair do vermelho. “Ficar com o nome sujo é muito ruim, pois me impossibilita de fazer planos futuros”.

Este também é o caso da atendente de telemarketing Luana de Jesus. Com uma dívida de R$ 1.500, ela busca uma maneira de limpar o nome o mais rápido possível (Veja exemplo de solução na tabela ao lado). “Ficar no vermelho implica várias outras coisas. Quero começar do zero”, diz.
Com um salário mínimo, ela e a mãe – que recebe uma aposentadoria no mesmo valor – dividem as despesas da família, que inclui sua filha de 3 anos. “Nosso maior gasto é com alimentação. Para reduzir as despesas é muito difícil. Não tem como não comer ou não pagar aluguel”.
Precauções
De acordo com Seabra, é importante poupar dinheiro para evitar problemas financeiros. “Nós não temos o hábito de poupar dinheiro. Quanto mais ganhamos, mais gastamos. Se não fizermos uma reserva financeira quando estamos num momento bom, qualquer imprevisto vai causar problemas”, explica.

Aos que estavam endividados e conseguiram solucionar o problema, o desafio é ter cuidado para que isso não volte a acontecer, principalmente no final do ano. “Janeiro é o mês que mais temos gastos extras, com IPTU, férias, material escolar e etc. Cair na tentação das promoções de fim de ano significa comprometer seu orçamento no começo do ano seguinte”, conclui Seabra.
Já Calife acredita que o cenário está melhorando. “Vejo uma evolução no número de pessoas que procuram gastar menos”, diz. Um levantamento da Boa Vista SCPC aponta que, após limpar o nome, 84% dos consumidores não pretendem fazer novas compras nos próximos meses.
Passo a passo para ficar com o nome limpo
Conscientização Assuma para si mesmo que está quebrado e que levará um tempo para se reestruturar. O grande vilão não é a falta de dinheiro para pagar as dívidas, e sim maus hábitos e comportamentos em relação ao dinheiro que levaram à dívida. Você só vai conseguir mudar se assumir que cometeu erros e que precisa fazer algo diferente.

Diagnóstico Faça um levantamento detalhado de todas as suas dívidas, discriminando por tipo, nome do credor, valor devido, taxa de juros, além do prazo e valor da parcela.  Analise seus gastos e identifique quais itens são realmente essenciais.
Planejamento Pense antes de agir. Pagar credores sem qualquer critério não resolverá o problema. Muitas vezes, você só estará pagando os juros e não o saldo devedor. Examine suas dívidas e verifique quais têm taxas de juros mais altas: elas devem ser priorizadas. 
Negociação O primeiro credor que você deve procurar é o banco. Converse com o gerente, apresentando a situação. O objetivo imediato é estancar o aumento da dívida, interrompendo a cobrança de juros sobre juros. Tente negociar uma linha de crédito diferenciada, com maior prazo e juros menores (inferiores a 3% ao mês), na qual a prestação seja menor e caiba – com folga – no seu bolso.
Poder judiciário Se você se endividou porque perdeu seu emprego ou por má gestão financeira, a Justiça está a seu favor. Procure o Poder Judiciário para o “tratamento das situações de superendividamento do consumidor” em sua cidade.  Esta iniciativa tem como objetivo mediar a renegociação de suas dívidas com todos os seus credores, de forma amigável, de acordo com seu orçamento familiar. Fonte: Correio24Horas

Foto: Betto Jr. / Ag. Haack / Bahia Notícias
Tecnologia como ferramenta para a melhoria dos serviços de segurança pública no estado é o que promete o secretário Maurício Barbosa com a inauguração do Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Considerada inovadora, a obra, orçada em R$ 260 milhões, deve integrar serviços como o Disque Denúncia e o monitoramento por câmeras de segurança, tanto em Salvador quanto no interior baiano. “Esse nosso principal elemento de integração vai funcionar atraindo outras ferramentas tecnológicas. Entre elas, junção do 190, com integração do sistema de monitoramento por câmeras. O projeto tem a intenção de colocar mil câmeras pelas ruas de Salvador e também fazer com que essas câmeras sejam integradas ao sistema do 190. Elas podem dar um atendimento melhor às pessoas que precisam. Sabemos que não é possível colocar um policial em cada esquina. Ou a gente usa a tecnologia, ou a gente fica para trás”, afirmou o secretário ao falar sobre como o Centro pode otimizar o trabalho realizado pela SSP. 

Fonte: BahiaNotícias