Blog 17

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de ”garantir a paridade de tratamento” nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial. ”Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação”, escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União. A intenção com o procedimento é checar quantos empregados nove empresas identificadas como possíveis irregularidades possuíam em 2014, ano da eleição, e quais prestadoras de serviços foram constituídas no próprio ano do pleito. O procedimento serve para verificar a existência de possíveis empresas de fachada. A ministra destaca ainda que a assessoria técnica do Tribunal usa o mecanismo da amostragem para apurações sobre prestação de serviços. Mas ela destacou que, diante das denúncias, é preciso ampliar a análise para ”esclarecer todas as supostas irregularidades apontadas nos autos”. A coligação que elegeu Dilma impugnou as contas apresentadas por Aécio logo após a disputa eleitoral. Após análise dos técnicos e registro de ocorrências a serem esclarecidas, o tucano apresentou retificações nas prestações de contas. Fonte:BMF

Uma mulher foi presa suspeita de matar a filha recém-nascida e ocultar o corpo por cinco anos dentro de seu apartamento em Goiás. De acordo com o jornal ‘Extra’, Márcia Zaccarelli Bersoneti, 37 anos, matou a filha logo após deixar a maternidade e escondeu o corpo dentro de uma caixa que foi vedada e colocada em um armário.

O crime aconteceu em março de 2011, mas só foi descoberto depois que o ex-companheiro de Márcia revirar o guarda-roupa em busca de alguns objetos pessoais dele e encontrar o corpo. O homem, então, procurou a polícia e fez a denúncia.

“A suspeita confessou o crime. Ela disse que matou a filha asfixiada, tapando o nariz dela. Tudo indica que ela cometeu o crime logo após sair da maternidade e chegar em casa”, informou a delegada Ana Cláudia Stoffel, que investiga o caso. A Polícia informou que ela não queria a criança porque ela era fruto de uma relação conjugal.

Após sair da maternidade, Márcia conta que foi para uma praça e ficou por lá durante um tempo. “Ela disse que pôs o corpo dentro de uma bolsa e levou para casa. Depois, esconde”, relatou a delegada. Márcia foi presa em flagrante por ocultação de cadáver e homicídio.

DescobertaMárcia e o ex-companheiro se separaram em outubro do ano passado. Há poucos meses, porém, ela foi morar com outro homem. Ela sabia que a criança não poderia ser de seu ex porque ele é vasectomizado. Por isso ela decidiu matar a recém-nascida.

O ex-companheiro foi até o apartamento onde viveu com Márcia em busca de alguns pertences pessoais e fazer um trabalho de pintura. No guarda-roupas, ele sentiu um odor forte exalando de uma caixa e descobriu o corpo escondido.

“A suspeita conta que pensou por várias vezes em como descartar o corpo, mas que não teve coragem de jogá-lo no lixo. Ela diz que se arrepende do crime e chorou muito ao narrá-lo”, informou a delegada.

Em depoimento, a suspeita informou que chegou a dizer ao marido que estava grávida, mas que ele teria pedido que ela “desse um jeito” na situação. Ele nega a versão. Ela também disse que avisou ao amante sobre a gravidez, mas ele não acreditou nela. Márcia não teve acompanhamento médico e nem fez o pré-natal durante a gestação e escondeu a gravidez na época. Fonte: Correio24h

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um casal transportando cerca de 200 kg de maconha no fim da tarde desta quarta-feira (10), no KM 815 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. De acordo com a PRF, a ação ocorreu por volta das 17h30, durante abordagem a um Fiat/Strada com placas de Belo Horizonte (MG). A droga estava dividida em 220 tabletes escondidos em diversos locais do carro, como atrás e sob os bancos e também na carroceria e dentro da lataria. Questionado pelos policiais, o condutor informou que transportava a droga de Goiânia (GO) para Vitória da Conquista por certa quantia em dinheiro. Conforme a PRF, uma mulher que viajava com ele admitiu ter conhecimento da situação. O casal foi encaminhado com a droga apreendida para a delegacia de polícia local. Fonte: NotíciasdeSantaluz

O retorno nesta terça-feira (9/8), da prefeita de Jequié, Tânia Britto ao cargo do qual estava afastada desde o dia 6 de maio passado, pegou praticamente de surpresa quase toda a cidade. O retorno da prefeita foi determinado por ato da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia TJ/BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, ao suspender a sentença anterior, que havia derrubando liminar que mantinha a prefeita no cargo. Tânia Britto, foi acusada da prática de improbidade administrativa por irregularidades cometidas em relação ao não cumprimento do calendário letivo da rede municipal de educação no ano de 2015. Durante o período em que esteve afastada do cargo, Tânia Britto foi substituída interinamente pelo vice-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida. Após assinar o termo de recondução ao cargo no Fórum Bertino Passos, a prefeita dirigiu-se ao gabinete da Prefeitura, acompanhada por simpatizantes e os vereadores João Cunha, Neto da Água, Manoel Gomes e Beto de Lalá. *Jequié Repórter

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
Barroso criticou a cultura da corrupção estabelecida no Brasil. Durante o
encontro ‘Democracia, corrupção e justiça’, em uma universidade de Brasília, o
ministro destacou que “tragicamente criamos um país em que o crime compensa”.
“Criamos um país em que ser esperto é melhor do que ser bom. No Brasil de hoje,
uma grande empresa que tenha funcionário capaz de reduzir custos na realização
de uma obra é menos valorizado do que o funcionário que tem acesso ao
administrador público que paga qualquer preço”, acrescentou Barroso. O ministro
defendeu que a atuação da justiça não é a ferramenta mais importante para que
um país se desenvolva, seja justo e ético, mas a educação, a distribuição justa
de riquezas e um debate de qualidade. “Precisamos de um direito penal moderado,
respeitador, mas capaz de combater. (…) Temos chance de mudar o Brasil dentro
da legalidade democrática e não devemos desperdiçar”, continuou Barroso.
O ministro lembrou ainda que a solução não está “no aeroporto”, em
referência à decisão de brasileiros em mudar de país por causa da corrupção.
“Eu, que já fui e já voltei, posso afirmar que ninguém é feliz longe de onde
tem o coração”, concluiu.

Fonte: Bahia Notícias

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Seguimento do processo
Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

Fonte:G1

O deputado federal Marco Feliciano (SP) deve ser afastado da liderança
do PSC na Câmara até que o final da investigação sobre o caso de tentativa de
estupro e assédio sexual denunciado pela jornalista Patrícia Lélis. Segundo
informações do jornal O Estado de São Paulo, o conselho de ética da legenda
deve anunciar a decisão nesta terça-feira (9). Segundo Patrícia, o deputado,
que frequenta a mesma igreja que ela, a agrediu e tentou estuprá-la no
apartamento funcional dele em Brasília. O caso aconteceu no dia 15 de junho.
Ela foi ao local para participar de uma reunião, mas ao chegar lá, não tinham
outras pessoas no local. Nesta segunda, Patrícia foi à Procuradoria Especial da
Mulher, no Senado, para denunciar o parlamentar. Ela afirmou que os dois vídeos
que ela divulgou negando as acusações foram gravados sob ameaça e voltou a
reafirmar que os crimes ocorreram. “Os dois vídeos foram gravados à base de
ameaça. O primeiro vídeo mostra que eu estou, nitidamente, muito abalada. O
vídeo deu muito errado, porque as pessoas começaram a suspeitar mais ainda. Aí
eles viram que tinha dado errado e o Bauer disse: ‘vamos gravar um segundo
vídeo, você se arruma, você tem que parecer que está melhor para as pessoas
pararem de suspeitarem’”, descreveu. “Ele [Bauer] falava assim: ‘faz o
vídeo porque senão você vai morrer, a gente sabe onde você mora, a gente sabe
da sua família’”, completou. Patrícia disse não ter recebido dinheiro para
fazer os vídeos, mas que Bauer questionou quanto ela queria

Sessenta e dois dos 308
prefeitos que podem disputar a reeleição na Bahia desistiram de se candidatar para
o pleito de outubro alegando dificuldades financeiras, o temor de entrarem na
malha fina do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a dificuldade de
arrecadação para a campanha eleitoral em ano de vacas magras. O levantamento a
que o jornal A Tarde teve acesso foi feito pela União dos Municípios da Bahia
(UPB) pouco antes das convenções que finalizaram no último dia 5 e até o dia 15
o TRE estará registrando candidaturas, o número pode até aumentar. O fenômeno
tem ocorrido em diversos estados. Mas na Bahia, com esse número de
desistências, serão aproximadamente 20% dos gestores nessa situação. “Prefeito
virou uma profissão de risco”, diz Isaac Newton, coordenador do curso de
Administração Municipal da Ucsal. Para ele, os prefeitos estão “num momento de
medo”. “O prefeito vai para a reeleição e vê o seguinte cenário: dificuldade de
dinheiro para custear campanha. Depois, é o chefe do poder executivo que
responde até pela nota fiscal não conferida de um técnico. Sem dinheiro, o
gasto com pessoal aumenta e ultrapassa o limite da lei. O primeiro efeito é o
de o TCM rejeitar suas contas. É o nome do prefeito”, diz Isaac.

Nelson Souza de Assis,
preso na tarde desta segunda-feira (08) pela guarnição da Cipe Central,
acabou fugindo da delegacia local no início da noite, por volta das 19h00min. ´

De acordo com informações
obtidas pelo Blog Itiruçu Online, o detendo iria ser interrogado pela delegada
Maria do Socorro quando surpreendeu e saiu correndo da delegacia ainda
algemado. Ainda segundo as informações, o fugitivo correu e entrou em no mato não
sendo alcançado pela polícia. No momento houve disparos de tiros, mas a polícia
não obteve êxito. As equipes da Cipe Central e da PM seguem fazendo
buscas para capturá-lo.

As emissoras de rádio e TV estão proibidas, desde a última sexta-feira
(6/8), de veicular imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo
de consulta popular de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o
entrevistado ou que haja manipulação de dados. Além disso, segundo a Lei das
Eleições, estão vedadas a veiculação de propaganda política e a difusão de
opinião de candidato, partido ou coligação que concorrerão às eleições
municipais de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores. Estão proibidas ainda a transmissão e divulgação de novelas, filmes
ou qualquer outro programa que faça crítica ou alusão a candidatos e partidos.
A exceção se refere a programas jornalísticos e debates políticos. A legislação
também veda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato
escolhido em convenção. ”Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato,
fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo
registro”, destaca a lei. As regras previstas valem tanto para a programação
diária normal quanto para noticiários veiculados em rádio e televisão.

Ministra do TSE pede investigação em prestação de contas da campanha de Aécio

Mãe mata recém-nascida ao sair de maternidade e esconde corpo por 5 anos

PRF prende casal transportando 200 kg de maconha na Bahia

Jequié: Prefeita Tânia Britto é reconduzida ao cargo

‘Criamos país em que ser esperto é melhor do que ser bom’, critica Barroso

Plenário aprova Julgamento do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

PSC pode afastar Feliciano; jornalista denuncia ameaça e assédio ao Senado

Sessenta e dois prefeitos desistem da reeleição na Bahia

Detento consegue fugir de delegacia a pé e algemado horas após prisão em Itiruçu

Eleições: Restrições para o Rádio e TV já estão em vigor