As eleições municipais 2016 entra na reta das
campanhas que oficialmente terão início no dia 16 e o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra,  aos mais de 10,5 milhões de eleitores
baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O
alerta foi trazido mais uma vez por meio de postagem feita na última
quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. A publicação, que
simula a utilização de um smartphone com o jogo “Pokémon Go” na cabina de
votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O
game foi lançado recentemente no Brasil e se transformou em “febre”
principalmente entre o público jovem. O objetivo é alertar os eleitores acerca
da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no
momento do registro de voto. De acordo com o artigo, em seu parágrafo único,
“fica vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e
filmadoras, dentro da cabina de votação”. Por consequência, ficam proibidos o
registro de fotos e a utilização de aplicativos, a exemplo do “Pokémon GO”
dentro das cabinas

O governo federal definiu em portaria interministerial as regras para
convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que
passarão por nova perícia médica. A regulamentação está publicada no Diário
Oficial da União (DOU) e ocorre um mês depois que o governo anunciou o
pente-fino na concessão desses benefícios por meio da Medida Provisória
739/2016. Pelo regulamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá
convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo
de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos. A convocação não
inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade.
O texto diz que o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social (Dataprev) deverão consolidar as informações sobre o conjunto de
segurados a serem convocados, para agendamento e posterior aferição,
monitoramento e controle das perícias médicas. No entanto, em levantamento
preliminar já divulgado pelo governo, a revisão deve alcançar 840 mil
auxílios-doença, que consomem R$ 1 bilhão mensalmente do caixa público, e 3
milhões de aposentadorias por invalidez, cujo gasto mensal chega a R$ 3,6
bilhões.


Alexandre Borges de 33 anos
foi preso na tarde do último sábado (6) suspeito de estuprar a própria filha
durante 5 anos, em Imperatriz (MA). De acordo com a polícia Militar, os abusos
teriam começado quando a criança tinha apenas 7 anos, hoje com 12. De acordo
com o G1, pouco antes de ser preso, Alexandre buscou pela filha que estava
escondida na casa de amigos. Foram eles que acionaram a polícia. Com ele, os
policiais militares apreenderam uma faca. O suspeito foi encaminhado para o
Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz, e a criança encaminhada para
exames.

Foto/Fonte: Itiruçu Online

Valdeide Sampaio Bezerra
foi à vítima fatal de mais um acidente de moto em Jequié. Ela estava pilotando
uma moto Titan vermelha, placa OZT 8254, quando perdeu o controle e bateu em um
poste. Com o impacto o poste acabou caindo. O acidente aconteceu por volta das
20h00min deste domingo (07), próximo ao Aeroporto Vicente Grillo. Segundo
informações, já houve outros acidentes no mesmo local.

A vítima morava no Caminho 3 da Urbis IV. Segundo o jornalista Zenilton Meira,  peritos
afirmaram que a mulher  usava um tipo de capacete que não protegia  a
face, provavelmente todo impacto foi no rosto. .

O pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto (SP), Fernando Chiarelli (PTdoB), foi condenado a prisão pelos crimes de calúnia e injúria contra uma adversária na campanha eleitoral de 2012.
Naquele pleito, o político ofendeu a então candidata à reeleição Dárcy Vera (PSD), que acabou vencendo a disputa. A prisão foi efetuada na última terça-feira (2). De acordo com a decisão do juiz Luís Augusto Freire Teotônio, Chiarelli excedeu aos limites da liberdade de expressão, atingindo a honra objetiva e subjetiva de Dárcy Vera, em uma entrevista do então candidato à EPTV, afiliada da Rede Globo na cidade.
De acordo com o site Consultor Jurídico, o crime de calúnia ficou caracterizado na afirmação de que Dárcy Vera, na condição de prefeita, possuía um esquema criminoso com a irmã, visando a venda ilegal de casas de Cohab.  As injúrias foram por chamar a rival de “desonesta”; de “pessoa que ostenta condenação por roubalheira”, “de criatura mardita”, segundo a denúncia, no sentido de “ave de mau agouro”.
Ao analisar os pedidos de condenação, o juiz concluiu que as ofensas não tinham caráter informativo. “Possuíam caráter mesquinho, de vingança privada, ódio, quiçá nutrido pelo fato da vítima, por ser suplente, ter ocupado sua vaga de vereador”, disse o juiz.
A pena foi fixada em 1 ano e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, além de multa. A defesa recorreu da decisão e, em maio desse ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), seguindo parecer do Ministério Público, absolveu Chiarelli do crime de difamação, mas manteve a condenação por injúria e calúnia. Com isso, a pena foi reduzida para 1 ano e 13 dias de detenção em regime semi-aberto.

Um radialista da cidade de Apuarema, no Sul da Bahia, sofreu uma tentativa de agressão na tarde desta quinta-feira (04) logo após terminar a apresentação do seu programa, na rádio Apuarema FM. Deivid Robert, que apresenta o programa “Apuarema Notícias”, teria sido abordado pelo irmão do candidato a vice-prefeito Renildo Ramos (PSC), que forma chapa com o pré-candidato a prefeito Rogério (PV) e, de acordo com testemunhas, sido ameaçado com uma barra de ferro. Segundo informações, a alegação para a tentativa de agressão contra o radialista teria sido supostamente a forma tendenciosa pela qual o mesmo vem conduzindo o programa e, principalmente um quadro chamado “Sala de visitas”.
Ainda de acordo com informações, uma mensagem compartilhada pelo coordenador de campanha do PV, em um grupo do WhatsApp, informava de que um dos trabalhos de campanha da chapa PV/PSC, seria fechar a rádio por estar sendo tendenciosa. Robert nega as acusações.
Em contato com o radialista, ele informou que pretende nesta sexta-feira (05) prestar uma queixa contra o autor da tentativa de agressão. Tentamos também contato com Vagner Brandão, coordenador de campanha do PV, mas o número que nos foi fornecido só vai pra caixa postal.
NOTA DE REPÚDIO:
Assim como o Blog Diário Paralelo, o Itiruçu Online também repudia todo e qualquer tipo de agressão e/ou tentativa contra profissionais de imprensa. É preciso saber distinguir o que é imprensa tendenciosa e a imprensa que tem como único objetivo deixar o ouvinte, leitor e telespectador informado, doa a quem doer. Agressão contra quem informa é a forma mais covarde e ignorante que um subordinado tenta mostrar trabalho.( Diário Paralelo).

O presidente interino Michel Temer autorizou que as distribuidoras de energia elétrica repassem para o consumidor os prejuízos que tiveram. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, os valores se referem ao impacto do leilão no setor, realizado em 2014 pela presidente afastada Dilma Rousseff por causa do risco de apagão. Como a crise econômica se agravou, não houve demanda energética e as distribuidoras que adquiriram a cota não tiveram para quem vender. A autorização do aumento foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União. O decreto define que as empresas deverão apresentar embasamento para a venda de energia e que o lastro terá garantia proporcionada por “empreendimentos de geração própria ou de terceiros”.

Uma operação para cumprir cinco mandados de prisão, 11 condução coercitiva e nova pedidos de busca e apreensão foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (4), resultado de cinco anos de investigação, que revelou um esquema de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam no ramo de alimentos no sul da Bahia. A operação, chamada “Borda da Mata” atinge sete cidades: Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu, Salvador, Gongoji, Ibicuí e Itamari. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o esquema, em 24 anos, causou prejuízo ao erário em pelo menos R$ 27 milhões.
A operação foi articulada mediante força-tarefa realizada pelo Ministério Público estadual, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). As investigações apontam para várias práticas criminosas cometidas pelo grupo: constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; realização de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias. A Operação contou a atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

Uma carreta dos Correios tombou na madrugada desta quinta-feira (4/8), na Rodovia Santos Dumont – BR-116, no trecho entre Jaguaquara e Jequié, no Sudoeste baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal – PRF, o acidente aconteceu na altura do Km 654, na localidade de Baixão, quando o motorista perdeu o controle da direção e o veículo precipitou-se numa ribanceira. Ainda de acordo com a PRF ao Blog Marcos Frahm, o condutor saiu ileso do acidente e populares foram ao local para tentar saquear a carga transportada pela carreta dos Correios, mas sem êxito, pois a polícia foi acionada impedindo o saque. O veículo permanece no local. Fonte: BMF

Pré-candidato à prefeitura de Goiânia, em Goiás, o deputado estadual Major Araújo (PRP) iniciou na internet uma campanha para criação da “bolsa-arma”. A proposta, que gerou polêmica, prevê subsídios para que as pessoas possam adquirir armas e sejam “voluntários da segurança da capital”.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado afirmou que a bolsa é uma “estratégia de defesa” e que a prefeitura cobraria uma contrapartida do cidadão. “Esta arma (uma pistola calibre 40) pode salvar a sua vida. E nós queremos propor no município o bolsa arma municipal. Mas eu preciso ouvir a sua opinião. […]
Nós não queremos violar a lei. Mas nós queremos propor que o cidadão tenha o direito de se defender também”, explicou. Evidentemente que a prefeitura cobraria uma contrapartida do cidadão. “Essa contrapartida seria você, que recebesse sua arma e todo o treinamento e facilitação ao acesso a arma, você fizesse parte de um cadastro de pessoas voluntárias que participariam do combate à violência em nossa capital”, declarou. Folha de Condeúba